Quem Somos

A Escola de Conselhos do Rio Grande do Sul é a materialização do Programa Nacional de Direitos Humanos – 3 (PNDH-3) em nosso estado. Seu funcionamento no RS atende a demanda histórica de Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, assim como das Conferências Estaduais de Direitos.

A partir de Edital da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a partir de deliberação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), a FACCAT – Faculdades Integradas de Taquara – organizou um projeto de execução prevendo organização regional da capacitação. O projeto foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA) e enviado para seleção em Brasília. Aprovado o projeto, no primeiro semestre de 2012 deram-se os passos iniciais de organização administrava e pedagógica.

Com a Escola de Conselhos RS a FACCAT dá continuidade as suas ações em prol dos direitos da criança e do adolescente gaúchos, já desenvolvidos por meio de convênios e parcerias com municípios para a formação de conselheiros tutelares, com destaque as duas edições dos cursos 2009, em 2010, que incidiram no aperfeiçoamento de mais de 120 conselheiros e conselheiras, tutelares e de direitos.

De forma dialogada e participativa, incentivando conversações e soluções dialogadas, a FACCAT busca contribuir para o desenvolvimento municipal e regional do estado a partir da defesa dos direitos humanos de parcela da nossa população mais vulnerável: crianças e adolescentes. Assim como auxiliar no processo de visibilidade positiva do trabalho tão importante socialmente que prestam conselheiros e conselheiras tutelares e de direitos da criança e do adolescente.

EQUIPE DA ESCOLA DE CONSELHOS

Flávio André Winck - Secretário Executivo
José Carlos Sturza de Moraes - Supervisor Técnico
Maria Raquel Caetano - Assessora Técnica Institucional
Marlene Soder Ressler - Coordenadora Institucional
Viviana Volkart - Secretária

METODOLOGIA

Todo processo de capacitação é destinado exclusivamente a conselheiros tutelares e conselheiros de direitos da criança e do adolescente titulares atuais de mandatos. Estão previstas cinco vagas para cada Conselho Tutelar e duas vagas para Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, prevista uma vaga para representante governamental e uma vaga para representante não governamental.

Integra a metodologia da Escola de Conselhos RS a realização regionalizada dos Cursos de Capacitação e dos Seminários Avaliativos. Os Cursos de Capacitação serão realizados no formato de módulos de formação, com quatro temas específicos. Serão realizados em dezessete cidades gaúchas, escolhidas para facilitar o acesso e por conta da estrutura que possam oferecer aos participantes.

A duração de cada Curso de Capacitação será de 32h, realizadas de forma presencial, em quatro dias concomitantes, de 8h-dia, normalmente de segunda a sexta-feira. Os Seminários Avaliativos compõem a formação oferecida, com jornada de 8h/aula, em dois turnos, num único dia, no mínimo um mês após o Curso de Capacitação. E seu conteúdo deverá atender a maior demanda registrada no Curso de Capacitação em termos de aprofundamento ou tema novo, apenas parcialmente tratado no Curso. Também nesses seminários deve ocorrer a avaliação processual geral da formação, incluindo corpo de apoio e professores, visando qualificar o trabalho educativo.

Para os Seminários Avaliativos, havendo necessidade, a Escola de Conselhos RS convidará pessoa(s) de notório saber em determinado assunto especialmente para o aprofundamento do tema a ser tratado, inclusive avaliando sugestões de conselheiros e outros agentes do Sistema de Garantia de Direitos.