Módulo 1

A sociedade contemporânea, a construção de direitos e o lugar dos Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares

Ementa: História da luta por direitos humanos no mundo e tensionamentos atuais, brasileiros e locais. História e trajetórias dos direitos sociais no Brasil, destacando rupturas e continuidades entre o sistema menorista (situação irregular) e o sistema de garantia de direitos (proteção integral), destacando atribuições de todos os atores do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, poderes instituídos e relações com as redes protetivas.

Carga horária: 8 horas